DIREITO IMOBILIÁRIO
a) Regularização de Imóveis
b) Contratos Compra e Venda
c) Diligência de Documentos
d) Direito Sucessório Aplicado à Tributação de Alta Renda
Especialistas em Direito Imobiliário, na MACIEL Advocacia estruturamos as relações que envolvem bens imóveis. Atuamos na elaboração e análise de contratos prevenindo riscos em compras, vendas, locações e incorporações. Desenvolvemos a Due Dillingence de forma dinâmica e efetiva em direção à regularização de propriedades e a conformidade registral. No campo estratégico, antecipamos conflitos e protegemos o patrimônio por meio de planejamento jurídico adequado. Nosso papel é assegurar estabilidade nas operações imobiliárias e valorizar os ativos envolvidos.
O Direito de Família e Sucessório regula as relações patrimoniais e pessoais entre membros da família, oferecendo segurança jurídica em momentos decisivos da vida. Entre as demandas mais procuradas estão divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e regulamentação de convivência. A MACIEL Advocacia é especialista na elaboração partilha de bens, planejamento sucessório, inventários e testamentos. Orientamos herdeiros na administração dos imóveis com ênfase na valorização patriomonial. Nossa atuação jurídica busca prevenir conflitos familiares e organizar a transmissão do patrimônio de forma equilibrada. Temos o objetivo de proteger direitos, preservar relações familiares e garantir segurança na sucessão de bens.
E podemos ajudar nas seguintes demanada específica:
• Planejamento Sucessório
• Inventário Judicial e Inventário Extrajudicial
• Abertura e Registro de Testamento
• Como pagar Tributos - ITCMD da forma mais adequada
• Usucapião
• Planejamento Patrimonial e Familiar
• Regularização de Bem Imóvel
• Herança Digital
• Holding Familiar
• Smart Contracts e Sucessão de Criptoativos
• Investigação de Paternidade Post Mortem
DIREITO EMPRESARIAL
a) Recuperação Judicial
b) Assessoria Jurídica - reclamada
c) Fusões & Aquisições
Entendemos que o Direito Empresarial regula e disciplina as atividades econômicas e as relações comerciais; analisa de forma efetiva contratos empresariais, sicietários e títulos de crédito. Nós da MACIEL Advocacia, tratamos desses temas além de recuperação judicial, falência e responsabilidade dos empresários. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, posicionamento competititvo da empresa do mercado e no equilíbrio nas relações empresariais de forma preventiva, evitando aspectos contenciosos.
a) Holding Familiar
b) Planejamento Tributário
c) Recuperação Tributária
O Direito Tributário atua de forma estratégica na organização fiscal de empresas e famílias, buscando eficiência na gestão de tributos. Entre as demandas mais procuradas estão o planejamento tributário e o correto posicionamento fiscal de empresas e patrimônios. Destaca-se a estruturação de holdings familiares, voltadas à proteção patrimonial e otimização tributária. A MACIEL Advocacia, por meio de parcerias estratégicas com escritórios especialistas na área tributária, análisa de riscos, passivos fiscais e oportunidades legais permite reduzir contingências e evitar litígios com o fisco.